Viana do Castelo acolheu a última Assembleia Intermunicipal da Rede das Cidades Saudáveis, onde foi aprovado o Relatório e o Plano de Actividades e Orçamento para 2012 mas já não cumpre há vários anos os preceitos estatutários desta instituição sedeada no Seixal desde 1997 sob a iniciativa dos municípios como a Amadora, Coimbra, Lisboa e Oeiras. Uma vez mais, a nota de propaganda da autarquia relata um “balanço muito positivo” de todas as acções previstas pela Rede, que “propõe um investimento no desenvolvimento da saúde, colocando a ênfase nas parcerias comunitárias, na equidade, nos condicionantes da saúde, no desenvolvimento sustentável e na gestão democrática e participativa”.

 

 

Viana do Castelo foi, em 1997, uma das cidades fundadoras do movimento em Portugal que conta já com 30 cidades aderentes e que tem como missão operacionalizar as acções de promoção da saúde constantes do Plano de Desenvolvimento em Saúde, elaborado com base no Perfil de Saúde da população do Concelho, tendo em conta as prioridades de intervenção. Na altura foi mesmo criado um “Gabinete Cidade Saudável” mas a autarquia não cumpre a máxima da Organização Mundial de Saúde que aponta para a “promoção de Ambientes Saudáveis & Design, integrando considerações sobre a saúde nos processos, programas e projectos de planeamento urbano saudável, apoiando e promovendo a saúde, bem-estar, segurança e interacção social, a mobilidade e acessibilidade de todos os cidadãos”. Além disto, a autarquia não promove qualquer tipo de iniciativa relacionada com a gestão democrátiva e participativa uma vez que as decisões são sempre tomadas pela maioria socialista, aconselhada por um grupo de convidados que são chamados, de quando em quando, a validar as ideias plagiadas de outros e apresentadas como sendo iniciativa do partido que governa o município. Terá assim tantos motivos para sorrir o autarca?

 

Leia os estatutos da Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis aqui.

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